Política de Privacidade

1. Quem somos

A Loja BioRestaure™ comercializa produtos físicos oficiais da marca BioRestaure™, criada e operada por Joice Alves.

Responsável pelo tratamento de dados: Joice Alves, BioRestaure™
E-mail: joicealvesoficial@gmail.com
WhatsApp: (27) 98119-0675

2. Dados que coletamos

Pra processar seu pedido, coletamos:

• Dados de identificação: nome completo e telefone/WhatsApp.
• Dados de entrega: CEP e endereço completo, usados pra calcular frete e realizar a entrega.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. Nós não armazenamos número de cartão nem dados sensíveis de pagamento — apenas o status e o valor da transação.

3. Como usamos seus dados

• Calcular o frete até o seu endereço;
• Processar o pagamento do pedido via Mercado Pago;
• Entrar em contato pelo WhatsApp pra confirmar ou combinar detalhes da entrega;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

• Execução de contrato, pra processar e entregar seu pedido (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal, quando exigido por lei (Art. 7º, II).

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos informações apenas com parceiros essenciais pra viabilizar a compra:

• Mercado Pago, pra processar o pagamento;
• Serviços de geolocalização de CEP (BrasilAPI, ViaCEP, OpenStreetMap Nominatim), usados apenas pra calcular a distância de entrega — nenhum dado pessoal é enviado a esses serviços além do CEP informado;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Retenção dos dados

Dados de pedido e pagamento são mantidos pelo prazo exigido por obrigações fiscais (5 anos). Depois desse período, podem ser anonimizados ou eliminados.

7. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos: joicealvesoficial@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas adequadas pra proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. Todas as páginas do site utilizam criptografia SSL/TLS (HTTPS), e o pagamento é processado inteiramente dentro do ambiente seguro do Mercado Pago.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

10. Contato e reclamações

Responsável: Joice Alves, BioRestaure™
E-mail: joicealvesoficial@gmail.com
WhatsApp: (27) 98119-0675

Se não obtiver resposta satisfatória, você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.